O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.
O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo FIES traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir a sustentabilidade do programa e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.
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Após a inscrição, os candidatos terão até cinco dias para validar suas informações na CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento). É preciso também comparecer a um agente financeiro do Fies em até 15 dias após a realização da inscrição, com a documentação exigida no edital do programa e apresentar garantia ao financiamento pelas modalidades de fiança convencional ou solidária.
Os candidatos que têm 60% ou mais da renda familiar mensal bruta per capita comprometida com a mensalidade podem pedir financiamento de 100%. Estudantes com comprometimento de renda igual ou superior a 40% e inferior a 60% podem pedir financiamento de 75%. Já alunos com comprometimento de renda igual ou superior a 20% e inferior a 40% podem financiar 50% da mensalidade.
Estudantes matriculados em curso de licenciatura ou com bolsa parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos) poderão financiar até 100% do valor a ser pago.
A partir do primeiro semestre de 2011, começou a ser exigida a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pedir o financiamento, ou seja:
– Acadêmicos ingressantes precisam obrigatoriamente ter feito a prova do Enem em qualquer ano.
– Acadêmicos já matriculados em semestres anteriores a 2011 não precisam do Enem.
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