DIREITO CONSTITUCIONAL

União da Vitória - PR Alterar Cidade

O presente curso busca proporcionar uma ampla visão do sistema constitucional brasileiro, a partir de uma base doutrinária advinda da Teoria Geral do Direito Constitucional. Se inicia pela abordagem de aspectos epistemológicos relevantes, associados à delimitação do objeto desse segmento da Ciência Jurídica e ao método utilizado para sua abordagem. Em complemento, são examinadas certas peculiaridades da normatividade constitucional e a teoria do Poder Constituinte. Na sequência, ingressa-se no direito positivo brasileiro, estudando e compreendendo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Estudantes em fase final de graduação, egressos, advogados, juízes, técnico e analistas do poder judiciário, interessados em concurso público em geral, etc.

– Teoria Geral da Constituição e Histórico das Constituições;
– Hermenêutica Constitucional;
– Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito;
– Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;
– O Processo Penal na Perspectiva dos Direitos Fundamentais;
– O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais;
– Direitos Sociais e Ordem Social;
– Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos;
– Organização Político-Administrativa do Estado;
– Organização dos Poderes;
– Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais;
– A Constituição e a Administração Pública;
– Tributação, Orçamento e Ordem Econômica e Financeira;

As aulas ocorrerão aos sábados, com periodicidade quinzenal, podendo, em certas oportunidades, terem maior espaçamento de tempo entre uma e outra, dependendo da disponibilidade de tempo de cada docente.

Aulas: sábados das 8h às 12h e 13h às 17h.